Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 80/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO: 23.0.000001430-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Toca do Som Instrumentos Musicais Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio para melhor estruturação da sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52, 3.3.90.39 e 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16, 24, 26 30 e 33.

VALOR: R$ 16.810,01 (dezesseis mil e oitocentos e dez reais e um centavo).

VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                 Ires Alberto Rodrigues de Castro - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 04/08/2023, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0786099 e o código CRC A0DB4EDE.