Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 79/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001524-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Lila Ananda Aly Baraky Brasil - ME.

OBJETO: Contratação de prestador de serviço de aula de Yoga para os membros, servidores, estagiários, voluntários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – Núcleo Regional de Palmas, as quais irão ocorrer todas as sextas-feiras que houver expediente na instituição, com o período de 1 hora de duração cada, ministradas na sede da DPE, com início nos seguintes horários: 8h, 11h e 16h.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128. 1173. 2336; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 05.

VALOR: Valor estimado de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Lila Ananda Aly Baraky Brasil - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 03/08/2023, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0785645 e o código CRC 1BA464BB.