Extrato de Contrato

 

CONTRATO Nº 78/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000002313-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001317-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023 e Ata de Registro de Preços nº 09/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 44 e 99.

VALOR: R$ 359,83 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Helen de Fatima Pires - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 01/08/2023, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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