SEI/DPTO - 0784244 - Portaria

Portaria

No 1.014, DE 28 DE JULHO DE 2023

 

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, em suas atribuições na 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas-TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 717/2023, referente ao exercício de 2023/1, no período de 31/07/2023 a 19/08/2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/07/2023, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 529

Data: 28/07/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xopat-lyged-fivor-kunip-velur-futos-lugan-besiz-lapyr-cipoz-tomic-satut-fyvul-nezof-cyvak-mugin-kuxax

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