SEI/DPTO - 0783092 - Portaria

Portaria

nº 990, DE 24 DE JULHO DE 2023.

republicada para correção

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/07/2023 a 29/07/2023, das férias do servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, matrícula nº 9073469, relativa ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 10/07/2023 a 29/07/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las nos períodos 01/07/2024 a 06/07/2024.

 

Art. 2° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 31/07/2023 a 04/08/2023, das férias do servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, matrícula nº 9073469, relativa ao período aquisitivo 2022/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/07/2024 a 12/07/2024.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/07/2023, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 526

Data: 25/07/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xohaz-vemek-kosut-mevyh-logyk-lonun-fukus-punip-cesen-kuvof-muzob-lihen-nibod-rifeh-bygen-mitis-nuxax

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