Portaria

 

nº 990, DE 24 DE JULHO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, os períodos de 24/07/2023 a 29/07/2023 e 31/07/2023 a 04/08/2023, das férias do servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, matrícula nº 9073469, relativas aos períodos aquisitivos 2021/2022 e 2022/2023, previstas para os períodos de 10/07/2023 a 29/07/2023 e 31/07/2023 a 04/08/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las nos períodos 01/07/2024 a 06/07/2024 e 08/07/2024 a 12/07/2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 24/07/2023, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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