SEI/DPTO - 0573778 - Portaria

Portaria

Nº 850 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

 

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO​ que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;

  

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

  

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, em suas atribuições na 8ª Defensoria Especial Cível – Classe Especial, em Palmas – TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 111/2021, referente ao exercício 2019/2, no período de 16 de agosto a 04 de setembro de 2021.

  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/08/2021, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 68

Data: 10/08/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xibad-losuz-tecan-pevim-cynus-sigob-lahuc-kutyk-rupaf-gupas-lanus-cetuk-pagip-dofus-zudiz-vubuz-haxux

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