Portaria

Nº 957, DE 18 DE JULHO DE 2023

 

           A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática dos atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;

CONSIDERANDO o pedido de desligamento da Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho, aposto no evento 0775754;

CONSIDERANDO a manifestação da Superintendência de Administração e Finanças no evento 0778360,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria n.º 355, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 457, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“III – MARCELO WERNECK DE SOUZA SARAIVA, Analista em Gestão Especializado - Biblioteconomia, matrícula 908126-7, membro titular;”

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos ao dia 28 de junho de 2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral.

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/07/2023, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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