SEI/DPTO - 0573604 - Portaria

Portaria

Nº 843, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. 

 

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTAem suas atribuições na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 09 de agosto de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/08/2021, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0573604 e o código CRC 8CB7E1A5.



Publicação

Edição: 68

Data: 10/08/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xepis-zokih-hazel-cilez-bikic-zudar-fuzuf-tomyv-hicac-cylyz-gebal-bivod-dycyl-hakyk-lysin-nuzon-naxax

Publicação Anterior

Conteúdo