Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 09/08/2021, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 02.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001920-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da sua Procuradoria-Geral de Justiça.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, que tem por objeto à cooperação técnica e operacional de intercâmbio científico, educacional, cultural e tecnológico visando troca de experiências e informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades complementares de interesses comuns
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2021.
VIGÊNCIA: Fica renovado o referido Termo, pelo período de 09/08/2021 a 08/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Luciano Cesar Casaroti - Procurador-Geral de Justiça.
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