Extrato de Contrato

CONTRATO: 65/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 22.0.000001646-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Gráfica Planet Comércio e Impressão Ltda.

OBJETO: Aquisição de bens de consumo e materiais gráficos para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.700.3110.000.210006; SUBITEM: 16.

VALOR: R$ 2.584,00 (Dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                 Rafael Lemos Passarela - Representante Legal - Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 29/06/2023, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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