Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 58/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI: 23.0.000001221-1.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI: 22.0.000001864-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: F.I. Comércio em Geral LTDA.

OBJETO: O presente Contrato tem como finalidade a aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.759.0000.240.005035; SUBITENS: 12.

VALOR: R$ 7.860,00 (sete mil e oitocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

                              Farad dos Santos Merces – Contratante.


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/06/2023, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0773606 e o código CRC DC6369B8.