Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 52/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000933-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Toff Serviços Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico do terreno Econúcleo de Ananás da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 2.759.0000.240.00503; SUBITEM: 80.

VALOR: R$ 14.000,40 (catorze mil reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 19/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: XX/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

                                 Vitor Santa Cruz Ramos – Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 19/06/2023, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0771472 e o código CRC ECC2B807.