Portaria

 

Nº 732, DE 15 DE JUNHO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de licença maternidade, o período de 18/09/2023 a 20/09/2023, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9083502, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 344/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 452 de 30 de abril de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/12/2023 a 20/12/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/06/2023, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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