Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000993-8.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

                          Município de Colinas do Tocantins/TO.

OBJETO: Possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.

VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 19/06/2026.

DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

                              Josemar Carlos Casarin - Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins -TO.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 15/06/2023, às 12:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0770784 e o código CRC 2893C59D.