Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 049/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000000334-8.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022 e Ata de Registro de Preços nº 19/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Front Estruturas Eireli.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) unidades administrativas modulares adaptadas tipo container da DPE/TO, instaladas nos municípios de Taguatinga, Novo Acordo e Ananás, sendo compostos por 03 (três), 04 (quatro)  módulos adaptados em estruturas metálicas, produzidos em estruturas de pilares e vigas metálicas e fechamento externo em chapas de aço pintadas, conforme projetos e cadernos de especificações, fabricados de acordo com as normas pertinentes, a fim de atender as necessidades do Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTES: 1.700.3120.000.220003, 2.500.0000.103.220003; SUBITEM: 28.

VALOR: R$ 1.207.120,00 (hum milhão, duzentos e sete mil, cento e vinte reais).

VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 12/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

                               Rita de Cassia Vieira Borges – Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 13/06/2023, às 08:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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