Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 34/2023.

PROCESSO ELETRONICO SEI Nº: 22.0.000000350-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 e Ata de Registro de Preços nº 15/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Renov Solar Comércio e Serviços de Energia Solar Ltda.

OBJETO: Aquisição/instalação de sistema geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO (Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.3120.000.220003; SUBITEM: 45.

VALOR: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)

VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves -  Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Paulo Farias Lacerda – Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 06/06/2023, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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