Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 34/2023.
PROCESSO ELETRONICO SEI Nº: 22.0.000000350-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 e Ata de Registro de Preços nº 15/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Renov Solar Comércio e Serviços de Energia Solar Ltda.
OBJETO: Aquisição/instalação de sistema geração de energia elétrica por meio de usinas solares fotovoltaicas ON-GRIDE, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO (Convênio nº 915487/2021- CGPGC/SENAJUS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.3120.000.220003; SUBITEM: 45.
VALOR: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)
VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Paulo Farias Lacerda – Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 06/06/2023, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0767805 e o código CRC 9B2D055B. |