Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.0000001865-1.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

                          Defensoria Pública do Estado de Maranhão – DPE-MA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, entre a DPE-TO e DPE-MA, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2026.

DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.

                             Gabriel Santana Furtado Soares - Defensor Público-Geral - DPE-MA.

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 06/06/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0767957 e o código CRC 95C8AA87.