SEI/DPTO - 0766717 - Ato

Ato

Nº 177, DE 1º DE JUNHO DE 2023

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 23.0.000001121-5,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a pedido, BRISA COSTA AYRES RODRIGUES BORGES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/06/2023, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0766717 e o código CRC 48EF1A3A.



Publicação

Edição: 491

Data: 02/06/2023 17:05

Auditoria

Assinatura: xevih-ruryg-lyrot-vuhut-kymot-pohap-somot-fyfiz-dedid-cypuk-zideb-bizal-kudul-bytad-cuboz-vupos-coxox

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