Extrato de Contrato

 

CONTRATO Nº 042/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000270-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONCESSIONÁRIA: Valderina Ferreira dos Reis.

OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, destinado especificamente à instalação de lanchonete no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) mensais.

VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Valderina Ferreira dos Reis - Representante da Concessionária - Concessionária.

 

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 24/05/2023, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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