Extrato de Contrato

 

CONTRATO nº 040/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 23.0.000000962-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 22.0.000001879-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Premold Comércio de Materiais de Construção Eireli.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.4004 e 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52 e 3.3.90.30; FONTES: 1.759.0000.240.005035 e 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 26 e 38.

VALOR: R$ 5.079,50 (cinco mil e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante.

                              Francisca Soem Barbosa- Representante Legal – Contratante.

 

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 23/05/2023, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0761272 e o código CRC C2B90C2E.