Extrato Termo Aditivo

 

TERMO ADITIVO: 01

CONTRATO N.º 024/2020.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 20.0.000001302-2.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: OI S.A “Em Recuperação Judicial”.

OBJETO: Renovação do Contrato nº 024/2020, firmado entre as partes em 23/11/2020, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, pelo período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666, SUBITEM: 07.

VALOR: 762.980,40 (setecentos e sessenta e dois mil e novecentos e oitenta reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 23/05/2024.

DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal – Contratada.

                              Tiago Troncoso Costa Chaves - Representante Legal – Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 17/05/2023, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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