Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 30/07/2021, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 11/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000000548-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 16/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de carimbos e acessórios.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA (CNPJ 03.444.658/0001-80), vencedora nos itens 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15, pelo valor total de R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais) e SIMONE DA MAIA PAVÃO (CNPJ 26.289.638/0001-88), vencedora nos itens 1, 4, 7 e 13, pelo valor total de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais)
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; 03.122.1143.2188
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO A. GONÇALVES-SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL; GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA - EPP-Luis Carlos Alves de Oliveira; SIMONE DA MAIA PAVÃO-EPP-Simone da Maia Pavão
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 30/07/2021, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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