Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 39/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001879-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000961-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 e Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda.

OBJETO: Aquisição de material de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 26.

VALOR: 2.473,80 (Dois mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Geciano Antonio Jaguseski - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 16/05/2023, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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