Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 09/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023

 

PROCESSO Nº 22.0.000002313-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.655.861/0001-73), vencedora dos grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, pelo valor total de R$ 476.199,85 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ 02.341.599/0001-52), vencedora do grupo 9, pelo valor total de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA: Helen de Fátima Pires, SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA: Sergio Motta Vilela.

 

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Documento assinado eletronicamente por Tadeu Joventino do Nascimento, Membro de Comissão de Licitação, em 16/05/2023, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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