SEI/DPTO - 0757481

Nº 002/2023 - RESULTADO FINAL - SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL – XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022, em continuidade ao Edital de Abertura nº 001/2023, de 18/04/2023, publicado no DODPE nº 461, TORNA PÚBLICO o resultado do sorteio realizado no dia 05/05/2023, às 11h, na sala da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para participação de membros e membras da Defensoria Pública do Tocantins, no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Belo Horizonte - MG.

1.1. Contemplados(as) com o custeio de passagens aéreas (ida e volta) e 3 (três) diárias:

2.1. Contemplados(as) com o custeio de passagens aéreas (ida e volta) e 3 (três) diárias:

41. Considerando que apenas uma candidata se inscreveu para o sorteio do Grupo 2, o qual era disponibilizado duas vagas, a vaga remanescente foi remanejada para o Grupo 1, sendo sorteados, portanto, três membros e membras naquela modalidade;

4.2. Não houve interessados na modalidade “demais formas de participação”;

4.4 Conforme estabelecido no Edital nº 001/2023, os contemplados e contempladas no sorteio deverão se ater ao item 3.6, devendo encaminhar ao e-mail: escolasuperior@defensoria.to.def.br: I) o respectivo comprovante de inscrição no congresso, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa, até o dia 10/05/2023; II) posteriormente ao evento, certificado comprovando sua efetiva participação;

4.5. A Administração Superior permitirá que os comprovadamente inscritos no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, se ausentem de suas respectivas Unidades Defensoriais entre os dias 25 a 27 de outubro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições, devendo, para tanto, adotar, antecipadamente, as medidas necessárias junto às Diretorias Regionais correspondentes e aos Juízos perante os quais oficiam, tendo em vista que não haverá designação de substituto.

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/05/2023, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0757481 e o código CRC F450F4B2.