Extrato de Ata

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023

 

 

PROCESSO Nº:23.0.000000217-8

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 16/2023

OBJETO: Registro de Preços, para contratação de empresa na prestação de Serviços de Buffet

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA (CNPJ 03.005.549/0001-67), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais); DINA RODRIGUES VIEIRA ALMEIDA NETA LTDA (CNPJ 08.336.485/0001-09), vencedora dos itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta reais)  

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.

BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta EIRELI-Dina Rodrigues Vieira Almeida Neta-Fornecedor Registrado; Belladata Buffet e Restaurante LTDA-ME-Amós Marçal-Fornecedor Registrado.

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Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 08/05/2023, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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