Extrato de Contrato

 

CONTRATO Nº 031/2023

PROCESSO SEI Nº 22.0.000002194-0.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADO: DISBRAVA - Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda.

OBJETO: Aquisição de veículos, através de recursos do Convênio nº 931371/2022 – DEPEN/MJ, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 52; FONTE: 1.700.0000.000.230001.

VALOR R$: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante

                              Paulo Edgar Tavares - Representante Legal – Contratado

 


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo IV, em 05/05/2023, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0756919 e o código CRC E03560D8.