Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/07/2021, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 797, DE 28 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, LUÍS DA SILVA SÁ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais concedidas por meio das Portarias nº 613/2021 e 614/2021, referente aos exercícios 2021/1 e 2021/2, nos períodos de 09 de setembro a 08 de outubro de 2021 e 13 de outubro a 01 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 28 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/07/2021, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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