Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 29/07/2021, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 007/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000000852-4.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 007/2019, firmado entre a DPE-TO e DPE-ES, que tem como objeto o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2021.
VIGÊNCIA: 03 de agosto de 2021 até 02 de agosto de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Gilmar Alves Batista - Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 29/07/2021, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0570877 e o código CRC 17CCC1E2. |