Extrato de Contrato

CONTRATO nº 29/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 23.0.000000320-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2023.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Novo Acordo e Taguatinga.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 91 e 92.

VALOR: R$ 267.248,73 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos, quarenta e oito reais e setenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 28/04/2024.

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                 Matheus Damasio Matos Bacelar - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 28/04/2023, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0753553 e o código CRC 20F0A223.