Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2023NE01119.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI 23.0.000000821-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Ilumine Festas Ltda.

OBJETO: Contratação do serviço de locação com instalação e desinstalação de refletores LED para iluminação da fachada da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131.1173.2050; SUBITEM: 06; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: 15.999,96 (Quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

DATA DA EMISSÃO: 26/04/2023.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 27/04/2023, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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