Ato

Nº 124, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 22.0.000000405-0;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, MATHEUS MATOS MARTINS, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/05/2023.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/04/2023, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0752975 e o código CRC 9BEF09D0.