Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 20/04/2023, às 07:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 07/2023
PROCESSO Nº: 23.0.000000091-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 07/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: I L COSTA (CNPJ 30.044.104/0001-69), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais); BRAVA ATACADISTA (CNPJ 47.691.122/0001-35), vencedora dos itens 2 e 3, pelo valor total de R$ 7.670,00 (sete mil, seiscentos e setenta reais),
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedores Registrados: I L COSTA: Isaias Lima Costa, BRAVA ATACADISTA LTDA: Madian Pontes Nunes
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 20/04/2023, às 07:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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