Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 18/04/2023, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Doação
TERMO DE DOAÇÃO nº 002/2023
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000000163-5
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DONATÁRIA: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Região Norte) – ASCAMPA
OBJETO: Doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens relacionados no Termo de Doação em epígrafe, os quais se encontram desembaraçados e isentos de ônus.
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral – DPE/TO.
Francimagna Lima de Sousa Rodrigues – Presidente - ASCAMPA
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750678 e o código CRC F4E5B525. |