Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 14/04/2023, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
REGISTRO PREÇOS Nº 06/2023
PROCESSO Nº: 22.0.000001911-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 09/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 16.887.672/0001-09), vencedora do item 2, pelo valor total de R$ 4.262,56 (quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos); TKS IMPORTS LTDA (CNPJ 49.341.541/0001-72), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 16.734,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; TKS IMPORTS LTDA-DANIEL TAVARES DE BARCELLOS;
PROTON ENGENHARIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME - PROTON-GEORGIO BATISTA DE LIMA
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 14/04/2023, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0750165 e o código CRC F42085C5. |