Portaria

Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso III da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO deliberação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), a qual, em reunião ocorrida em 14 de março de 2023, conforme ATA CPAI nº 001/2023, decidiu por incluir suplentes das membras e dos membros titulares da referida comissão;

CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo SEI nº 22.0.000000342-9, por parte dos setores competentes, quanto às membras e membros que atuarão como suplentes na CPAI,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria CPAI nº 001, de 09 de março de 2023, publicada no DODPE nº 437, de 10 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. DESIGNAR as membras e os membros titulares e suplentes que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI):

I - Presidente: PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES;

II - Vice-Presidente: PABLO MENDONÇA CHAER;

III - Coordenador de Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas: NEUTON JARDIM DOS SANTOS,

Supente: EULER NUNES;

IV – Servidora indicada pela diretoria de Gestão de Pessoas: KARIN MATTE GARCIA,

Suplente: MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA;

V - Servidor da equipe multidisciplinar: RAYLON MENDES MACIEL,

Suplente: VALÉRIA LUSTOSA DE ALENCAR;

VI – Servidora da Coordenação de Manutenção e Serviços: ODISSEIA AGUIAR CAMPOS,

Suplente: LUCIANA CAMPOS DE ARAÚJO SUARTE;

VII - Servidora vinculada à Assessoria de Comunicação Social: GISELE FRANCA DE CARVALHO,

Suplente: PATRÍCIA STRÖHER;

VIII - Servidora da Escola Superior da Defensoria Pública: FARAILDES RODRIGUES MIRANDA,

Suplente: BRENO SANTOS FILARDI;

IX - Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins: GUILHERME VILELA IVO DIAS,

Suplente: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA;

X - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Tocantins: RICHARDS BRUNO RODRIGUES,

Suplente: RENAN DE OLIVEIRA FREITAS;

XI - Defensor Público: FABRÍCIO SILVA BRITO;

XII - Servidores(as): GELCY DO NASCIMENTO e VENISE PEREIRA VIEIRA MOTA.

Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/04/2023, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0749680 e o código CRC 9005BA5C.