Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 13/04/2023, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº: 007/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 20.0.000000631-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Agência Tocantinense de Saneamento - ATS.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 007/2020, firmado entre as partes em 24/04/2020 nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 44.
VALOR: R$ 9.819,20 (nove mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2026.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Antônio Davi Goveia Junior - Representante Legal – Contratada.
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