Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/04/2023, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 23.0.000000539-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
Centro de Ensino Superior de Palmas – CESUP.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a integração de esforços entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a CESUP, visando estabelecer, mutuamente, cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico, cultural e tecnológico visando troca de experiências, informações, de desenvolvimento de pesquisas e oferta mútua de cursos de qualificação técnica, capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades complementares de interesse comum, além do intercâmbio de alunos, servidores, professores e colaboradores eventuais vinculados aos projetos, bem como a utilização de salas de aula, auditórios, estúdios, laboratórios e áreas de campo para experimentos em ações desenvolvidas pelas partes.
VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 12/04/2024.
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Marcos Welby Muniz de Souza - Defensora Pública-Geral - Procurador da CESUP.
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