Portaria

PORTARIA Nº 455, DE 10 DE MAIO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
 

RESOLVE:
 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 05/07/2021 a 24/07/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, RUBISMARK SARAIVA MARTINS, matrícula nº 878691-7, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 254/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.804 de 09 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/11/2021 a 18/12/2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 10 dias do mês de maio de 2021. 


 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/05/2021, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553596 e o código CRC 4B046009.