Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 03/04/2023, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 015/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000107-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2022 e Ata de Registro de Preços nº 12/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Certiminas Certificação Digital LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem como finalidade promover a contratação de empresa especializada em certificação digital dos tipos A3 e-CPF, A3 e-CPNJ e A1 e-CNPJ para atender as necessidades das áreas meio e fim da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 13.
VALOR: 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta mil reais).
VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Larissa Borges Rodrigues - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 03/04/2023, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0744359 e o código CRC F5ECD5DA. |