Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 31/03/2023, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 354, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática dos atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins quanto à Avaliação Periódica de Desempenho, especialmente no tocante a alteração da equipe que integra a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD;
CONSIDERANDO o disposto no art. 15 do Ato nº 180, de 24 de maio de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR as Servidoras e Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, a qual deverá observar os prazos e demais procedimentos estabelecidos no Ato n.º 180/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.628:
I – LAIS DE MORAES WIZIACK, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908421-5, membro titular;
II – DAIANA GOMES DA SILVA, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula 907272-1, membro titular;
III – RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula 907388-4, membro titular;
IV – ROSILENE VIEIRA DA COSTA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908200-0, primeira suplente;
V – JOSÉ DUTRA CORRÊA, Analista de Gestão Especializado – Administração, matrícula funcional nº 908009-1, segundo suplente;
VI – MAURYCIO ALVES LUCENA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908041-4, terceiro suplente titular;
VII – PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, Técnico de Informática, matrícula nº 908149-6, quarto suplente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições da Portaria n.º 944, de 13 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.422, de 19 de agosto de 2019.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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