Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 31/03/2023, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Convênio de Cooperação
TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 23.0.000000413-8.
CONSIGNANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONSIGNATÁRIA: Itaú Unibanco S.A.
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento pelo CONSIGNATÁRIO aos Servidores Públicos e Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, neste termo denominados CONSIGNADOS, por meio de averbação em folha de pagamento, respeitadas suas normas operacionais.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 30/03/2028.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – Consignante.
Luiz Henrique Lucanchuc Ribeiro - Procurador – Consignatário.
Murilo Augusto Olmos Cardoso - Procurador – Consignatário.
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