Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 017/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 21.0.000001827-6.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 e Ata de Registro de Preços nº 05/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H de F Pires Serviços Eirelli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTES: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 16, 44 e 99.

VALOR: R$ 11.082,00 (onze mil e oitenta e dois reais).

VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Helen de Fátima Pires - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 31/03/2023, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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