Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/03/2023, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE CONVÊNIO: 004/2018.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000000813-0.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins-DPE-TO e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.
OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2018, que tem como objeto formalizar parceria entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS - ADPETO, para fins de autorização do desconto mensal em folha de pagamento relativo à contribuição associativa e plano de saúde em favor da ADPETO.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023.
VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 30/05/2028.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Guilherme Vilela Ivo Dias - Presidente - ADPETO.
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