Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/07/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 773, DE 23 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de férias abaixo relacionado do seguinte Defensor Público:
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MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA |
GOZO |
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9084428 |
DIANSLEI GONÇALVES SANTANA |
2021/2 |
1070/2020 - DOE TOCANTINS nº 5.720 DE 09/11/2020 |
16/11/2021 A 05/12/2021 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e três dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/07/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0570118 e o código CRC E18FCC18. |