Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/03/2023, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 315, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/07/2023 a 19/07/2023, das férias da servidora ALINE MARTINS COELHO, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, matrícula nº 9080023, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 022/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 397 de 11 de janeiro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 17/07/2023 a 26/07/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/03/2023, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0743357 e o código CRC 53D42F73. |