Portaria

Nº 310, DE 21 DE MARÇO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, os períodos das férias da Defensora Pública Classe Especial, MARIA DO CARMO COTA, matrícula nº 900015209:

 

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº

PERÍODO AGENDADO

GOZO

900015209

MARIA DO CARMO COTA

2018/1

1297/2020 - DOE TO Nº 5.747 DE 16/12/2022

01/07/2024 A 03/07/2024

22/07/2024 A 24/07/2024

2020/1

988/2022 - DOE DPE TO Nº 285 DE 19/07/2022

03/04/2023 A 22/04/2023

03/07/2023 A 22/07/2023

2020/2

1759/2022 - DOE DPE TO Nº 374 DE 30/11/2022

03/07/2023 A 22/07/2023

12/10/2023 A 31/10/2023

2021/1

298/2023 - DOE DPE TO Nº 444 DE 21/03/2023

12/10/2023 A 31/10/2023

20/12/2023 A 08/01/2024

2022/1

989/2022 - DOE DPE TO Nº 285 DE 19/07/2022

24/04/2023 A 13/05/2023

20/12/2024 A 08/01/2025

2023/1

1615/2022 - DOE DPE TO Nº 360 DE 08/11/2022

20/12/2023 A 08/01/2024

01/08/2025 A 20/08/2025

2023/2

1615/2022 - DOE DPE TO Nº 360 DE 08/11/2022

20/12/2024 A 08/01/2025

20/12/2025 A 08/01/2026

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/03/2023, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0743106 e o código CRC C3D59E15.