Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/07/2021, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA Nº 769, DE 23 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 13/07/2021 a 16/07/2021, das férias do servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, matrícula nº 9080112, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, previstas para o período de 28/06/2021 a 16/07/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 31/08/2021 a 03/09/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de julho de 2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e três dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 23/07/2021, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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